INSS muda sistema de cálculo, após fim da contribuição única O INSS (Instituto nacional do seguro social), está fazendo uma adaptação no simulador de aposentadoria, a fim de excluir uma regra de cálculo mais vantajosa, trazida pela reforma da previdência. Exclusão motivada, no entanto, pela publicação lei 14. 331 que começou a valer em Maio…
STF cancela confisco dos atrasados do INSS Confira quem será beneficiado. Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo definiram que a lei 13.463 de 2017, fundada no governo Temer é inconstitucional, não podendo mais ser utilizada. Desde então, os beneficiários que venciam o instituto na justiça e não faziam o saque dos RPVs…
Entenda as mudanças do INSS para concessão do benefício auxílio-doença Por Lucas M. Arroyo O governo anunciou nesta quinta-feira, 21 de Abril de 2022, uma nova mudança na regra para concessão do benefício por incapacidade temporária, o auxílio-doença , concedido pelo INSS. De acordo com a Medida Provisória 1.113, haverá dispensa da emissão de parecer…
Fila de espera para receber benefícios do INSS chega a quase 1 ano Por Lucas M. Arroyo A Previdência Social iniciou 2022 com o desafio de zerar as filas. No fim do ano passado, cerca de 1,8 milhão de brasileiros estavam com pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em análise. A falta de servidores públicos…
INSS altera regras para análise e concessão de aposentadorias e outros benefícios Por Lucas M. Arroyo O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou no final de março novas regras para orientar o trabalho analítico dos servidores sobre exigências, recursos e revisões de benefícios. Esta é uma tentativa de reduzir as listas de espera dos…
INSS: ministro pede destaque e ‘revisão da vida toda’ vai ao plenário do Supremo. O julgamento não tem data prevista para recomeçar. Por Leunice Amaral de Jesus Faltando apenas 29 minutos para o prazo final da sentença que reconheceu a “revisão da vida toda” no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ministro Nunes…
STF volta a julgar “revisão da vida toda” para INSS Por Leunice Amaral de Jesus Um dos temas mais esperados pendentes de decisão no Supremo Tribunal Federal foi adicionado na pauta do plenário virtual da Corte que vai de 25 de fevereiro a 9 de março. Trata-se do julgamento conhecido como “revisão da vida toda”….
Aposentado do INSS têm até abril para entrar na lista dos precatórios Por Lucas M. Arroyo O prazo para aposentados do INSS, que ganharam na Justiça o direito de receber precatórios, entrarem na lista de pagamentos de 2023 termina em 2 de abril. É importante lembrar que originalmente esse prazo se encerrava em julho, porém,…
