Supermercado é notificado por fazer anotação na carteira de trabalho do funcionário. Por Lucas M. Arroyo O ato de fazer anotação na carteira de trabalho de um funcionário, afastado por motivo de doença é ilícito. Devido a isso, adotado de forma unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5)…
Governo edita medida provisória que regulamenta trabalho remoto Por Lucas M. Arroyo O presidente Jair Messias Bolsonaro assinou uma Medida Temporária (MP) na sexta-feira, 25 de março de 2022, que regulamenta as regras para o home office. O texto publicado tem valor de lei assim que publicado no Diário Oficial da União. No entanto, precisa…
STF volta a julgar “revisão da vida toda” para INSS Por Leunice Amaral de Jesus Um dos temas mais esperados pendentes de decisão no Supremo Tribunal Federal foi adicionado na pauta do plenário virtual da Corte que vai de 25 de fevereiro a 9 de março. Trata-se do julgamento conhecido como “revisão da vida toda”….
STF volta a julgar se a recusa à vacina da Covid-19 é justa causa para demissão Por Lucas M. Arroyo Deve retornar no dia 9 de fevereiro o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),que vai decidir se empresas poderão demitir funcionários não vacinados por justa causa. Os ministros vão decidir se apoiam a decisão do…