INSS muda sistema de cálculo, após fim da contribuição única O INSS (Instituto nacional do seguro social), está fazendo uma adaptação no simulador de aposentadoria, a fim de excluir uma regra de cálculo mais vantajosa, trazida pela reforma da previdência. Exclusão motivada, no entanto, pela publicação lei 14. 331 que começou a valer em Maio…
STF cancela confisco dos atrasados do INSS Confira quem será beneficiado. Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo definiram que a lei 13.463 de 2017, fundada no governo Temer é inconstitucional, não podendo mais ser utilizada. Desde então, os beneficiários que venciam o instituto na justiça e não faziam o saque dos RPVs…
Entenda as mudanças do INSS para concessão do benefício auxílio-doença Por Lucas M. Arroyo O governo anunciou nesta quinta-feira, 21 de Abril de 2022, uma nova mudança na regra para concessão do benefício por incapacidade temporária, o auxílio-doença , concedido pelo INSS. De acordo com a Medida Provisória 1.113, haverá dispensa da emissão de parecer…
Fila de espera para receber benefícios do INSS chega a quase 1 ano Por Lucas M. Arroyo A Previdência Social iniciou 2022 com o desafio de zerar as filas. No fim do ano passado, cerca de 1,8 milhão de brasileiros estavam com pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em análise. A falta de servidores públicos…
INSS: ministro pede destaque e ‘revisão da vida toda’ vai ao plenário do Supremo. O julgamento não tem data prevista para recomeçar. Por Leunice Amaral de Jesus Faltando apenas 29 minutos para o prazo final da sentença que reconheceu a “revisão da vida toda” no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ministro Nunes…
Credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida Por Lucas M. Arroyo Um credor (ou uma entidade com quem a empresa negociou mercadorias) não é obrigado a receber prestações diferentes das que lhe são devidos, mesmo que sejam mais valiosas, e não é obrigado a receber um valor diferente…
Gestante em contrato temporário não tem estabilidade, decide TST Por Lucas M. Arroyo A primeira instância do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de estabilização temporária de uma gestante que foi contratada temporariamente como caixa. O Relator, Ministro Hugo Scheuermann, entendeu que o contrato de trabalho temporário era incompatível com o Instituto de…
Aposentado do INSS têm até abril para entrar na lista dos precatórios Por Lucas M. Arroyo O prazo para aposentados do INSS, que ganharam na Justiça o direito de receber precatórios, entrarem na lista de pagamentos de 2023 termina em 2 de abril. É importante lembrar que originalmente esse prazo se encerrava em julho, porém,…
