INSS muda sistema de cálculo, após fim da contribuição única O INSS (Instituto nacional do seguro social), está fazendo uma adaptação no simulador de aposentadoria, a fim de excluir uma regra de cálculo mais vantajosa, trazida pela reforma da previdência. Exclusão motivada, no entanto, pela publicação lei 14. 331 que começou a valer em Maio…
STF cancela confisco dos atrasados do INSS Confira quem será beneficiado. Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo definiram que a lei 13.463 de 2017, fundada no governo Temer é inconstitucional, não podendo mais ser utilizada. Desde então, os beneficiários que venciam o instituto na justiça e não faziam o saque dos RPVs…
Você já foi vítima de um empréstimo não autorizado? Hoje vamos contar a história do Sr. Jurandir. O Sr. Jurandir é aposentado e recebe benefício previdenciário, que ajuda nas contas da casa, que divide com a sua esposa, a dona Dalva, com quem está casado há 58 anos. Certo dia, olhando o estrato do banco,…
Supermercado é notificado por fazer anotação na carteira de trabalho do funcionário. Por Lucas M. Arroyo O ato de fazer anotação na carteira de trabalho de um funcionário, afastado por motivo de doença é ilícito. Devido a isso, adotado de forma unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5)…
É inválida citação em endereço antigo se mudança foi registrada na Junta Comercial Por Lucas M. Arroyo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é válida a citação de pessoa jurídica em seu antigo endereço, caso a mudança tenha sido comunicada à Junta Comercial, ainda que o endereço permaneça inalterado no…
Entenda as mudanças do INSS para concessão do benefício auxílio-doença Por Lucas M. Arroyo O governo anunciou nesta quinta-feira, 21 de Abril de 2022, uma nova mudança na regra para concessão do benefício por incapacidade temporária, o auxílio-doença , concedido pelo INSS. De acordo com a Medida Provisória 1.113, haverá dispensa da emissão de parecer…
Fila de espera para receber benefícios do INSS chega a quase 1 ano Por Lucas M. Arroyo A Previdência Social iniciou 2022 com o desafio de zerar as filas. No fim do ano passado, cerca de 1,8 milhão de brasileiros estavam com pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em análise. A falta de servidores públicos…
INSS altera regras para análise e concessão de aposentadorias e outros benefícios Por Lucas M. Arroyo O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou no final de março novas regras para orientar o trabalho analítico dos servidores sobre exigências, recursos e revisões de benefícios. Esta é uma tentativa de reduzir as listas de espera dos…
Governo edita medida provisória que regulamenta trabalho remoto Por Lucas M. Arroyo O presidente Jair Messias Bolsonaro assinou uma Medida Temporária (MP) na sexta-feira, 25 de março de 2022, que regulamenta as regras para o home office. O texto publicado tem valor de lei assim que publicado no Diário Oficial da União. No entanto, precisa…
