STF volta a julgar “revisão da vida toda” para INSS
Por Leunice Amaral de Jesus
Um dos temas mais esperados pendentes de decisão no Supremo Tribunal Federal foi adicionado na pauta do plenário virtual da Corte que vai de 25 de fevereiro a 9 de março. Trata-se do julgamento conhecido como “revisão da vida toda”.
A “revisão da vida toda” é uma ação movida por aposentados exigindo que todas as suas contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sejam consideradas no cálculo do benefício. O tribunal decidirá se aqueles que se aposentaram após 1999 podem solicitar uma revisão, incluindo na conta contribuições feitas antes de julho de 1994.
A decisão de apurar se a correção era constitucional começou em junho passado, mas foi suspensa após pedido de fiscalização do ministro Alexandre de Moraes. Com o placar empatado em 5 a 5, o voto de Moraes será decisivo.
O INSS calcula que a inclusão de salários anteriores a 1994 pode impactar o gasto da União com a Previdência em cerca de R$ 46,4 bilhões em dez anos, pressionando ainda mais os gastos primários do governo. A “revisão da vida toda” representaria cerca de 13,8% do déficit da previdência em um ano.
