Gestante em contrato temporário não tem estabilidade, decide TST Por Lucas M. Arroyo A primeira instância do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de estabilização temporária de uma gestante que foi contratada temporariamente como caixa. O Relator, Ministro Hugo Scheuermann, entendeu que o contrato de trabalho temporário era incompatível com o Instituto de…
STF volta a julgar “revisão da vida toda” para INSS Por Leunice Amaral de Jesus Um dos temas mais esperados pendentes de decisão no Supremo Tribunal Federal foi adicionado na pauta do plenário virtual da Corte que vai de 25 de fevereiro a 9 de março. Trata-se do julgamento conhecido como “revisão da vida toda”….
STF volta a julgar se a recusa à vacina da Covid-19 é justa causa para demissão Por Lucas M. Arroyo Deve retornar no dia 9 de fevereiro o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),que vai decidir se empresas poderão demitir funcionários não vacinados por justa causa. Os ministros vão decidir se apoiam a decisão do…
Aposentado do INSS têm até abril para entrar na lista dos precatórios Por Lucas M. Arroyo O prazo para aposentados do INSS, que ganharam na Justiça o direito de receber precatórios, entrarem na lista de pagamentos de 2023 termina em 2 de abril. É importante lembrar que originalmente esse prazo se encerrava em julho, porém,…
