Novo índice deve frear reajustes dos aluguéis residenciais
Por Lucas M. Arroyo
Esta notícia pode ser um alívio para muitas famílias que vivem de aluguel no país e estavam preocupadas com os reajustes de contratos. O IBRE (Instituto Brasileiro de Economia), vinculado à FGV, anunciou o lançamento de um novo indicador para locação de imóveis residenciais, o IVAR, sigla de Índice de Variação de Aluguéis Residenciais.
A justificativa para criação deste novo índice foi a disparada do IGP-M (Índice Geral de Preços Médios), que é o mais utilizado para os reajustes anuais dos contratos de alugueis.
Para se ter uma ideia dessa disparada, a inflação de 2021 medida no país pelo IPCA foi de 10,42%. Já o IGP-M registrou alta de 17,78%.
Ao contrário do IGP-M, o novo índice criado é exclusivo do mercado imobiliário e é calculado pelas médias dos alugueis das grandes capitais. Por enquanto, o IVAR está sendo calculado com base nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre.
DEFLAÇÃO
Se levado em conta o novo índice haveria uma deflação nos reajustes dos aluguéis, já que o IVAR fechou 2021 com -0,61%. E isso reforça a hipótese de que os proprietários de imóveis estavam e estão cientes dos absurdos praticados pelo IGP-M e acabaram renegociando reajustes menores com os inquilinos.
NA JUSTIÇA
Uma das justificativas para a disparada do IGP-M foram as consequências da pandemia, o que fez com que os preços disparassem e, consequentemente, os aluguéis também. Mas a Justiça tem recebido muitos processos de inquilinos reclamando dos reajustes acima da inflação – e em muitos casos os juízes estavam decidindo para que fosse praticado o IPCA.
Agora, é o momento de as famílias que moram ou pretendem morar de aluguel negociarem com os proprietários para que os contratos tenham o IVAR como parâmetro de reajustes.
Lucas M. Arroyo é advogado na LMA Assessoria
