A Reforma da Previdência foi um dos temas mais abordados no último ano, em meio a toda turbulência política e econômica que o Brasil vem passando. Fato é, que após o resultado das eleições, o povo Brasileiro aguarda com a esperança que essa situação ao menos melhore, haja vista que o cenário atual é bem complexo.
A Lei Eloy Chaves foi o marco inicial da previdência brasileira, dando início em meados de 1923, onde foi criado o CAP (Caixa de Aposentadoria e Pensão) para os empregados das empresas ferroviárias da época.
Com o passar dos anos surgiram novos modelos e institutos destinados a cuidar da previdência social, até que com a criação da atual Constituição Federal, em 1988, foi definido o modo como conhecemos hoje, onde é arrecadado uma quantia dos empregados e empregadores, ficando com o Estado a tarefa de distribuir os recursos conforme a legislação vigente.
A atual crise na previdência vai de encontro com a transição demográfica que o Brasil tem passado nos últimos anos, onde a quantidade de adultos “produtivos” vem diminuindo em relação a quantidade de idosos que está aumentando. Em razão disso, o déficit vem crescendo a cada ano, fazendo com que se necessite de mudanças.
Ao mesmo tempo que se deve repensar a legislação atual, é necessário que haja uma cautela com determinadas alterações, buscando formas para que diminua o grande déficit juntamente com uma aposentadoria digna para milhões de brasileiros.
Pensando nisso, o ministro da Economia Paulo Guedes, vem se pronunciando sobre um novo modelo da previdência que pode ser adotado a partir desse ano onde, ao invés dos trabalhadores que ainda atuam bancarem a previdência dos aposentados, a ideia é o modelo no qual cada trabalhador faz sua própria poupança.
Sistema esse que causaria algumas vantagens e desvantagens, dentre elas estão a alta probabilidade de extinção da dívida no futuro. Em contrapartida, geraria aposentadorias muito baixas para a população. Outro ponto é como seria o processo de adaptação de um modelo para o outro, tendo em vista que se for repentino, pode causar diversas “dores de cabeça”, tanto para as contas públicas, quanto aos cidadãos.
Ainda não existe nada concreto e nós do LMA estamos acompanhando de perto toda e qualquer mudança que ocorra, da mesma forma que estaremos sempre de portas abertas para sanar quaisquer dúvidas.
- Referências:
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2018/11/05/reforma-previdencia-jair-bolsonaro-paulo-guedes-capitalizacao-reparticao.htm
https://brasil.elpais.com/brasil/2017/11/23/politica/1511462959_394417.html
Autor: Victor Xavier Risso